quinta-feira, 22 de setembro de 2016

João Miguel Aguiar - Paula Costa Pereira - GÉNERO E TRABALHO

Europeia1

João Miguel Aguiar2

Paula Costa Pereira3

Introdução

Quando nos debruçamos sobre a relação entre o género e o trabalho percebe-se

desde logo que esta não é uma questão meramente ideológica, incorpora, antes de mais,

um dado incontornável: a crescente participação das mulheres no mercado de trabalho

e no emprego. No entanto, ao abordar esta temática, temos igualmente de accionar uma

perspectiva diacrónica na análise deste processo relacional de mudança social, que tem

ocorrido, embora com dinâmicas e incidências diversas, um pouco por todo o mundo

ocidental, já que nas sociedades pré industriais não existia uma clara divisão entre

actividades produtivas e actividades domésticas.

Sendo assim, com as sociedades industriais desenvolve-se a separação entre

trabalho em casa (no contexto doméstico) e o trabalho fora de casa (no contexto

do emprego). Inicialmente no sector industrial, durante a 2ª Guerra Mundial, e

posteriormente no sector dos serviços, nomeadamente a partir dos anos 60. Isto ocorre

fundamentalmente pelas seguintes razões: um progressivo aumento dos níveis de

escolaridade das mulheres; profundas alterações no contexto familiar, nomeadamente

através de uma redistribuição das tarefas domésticas e um aumento da participação

feminina nas tomadas de decisão no seio da família; por uma crescente necessidade de

contribuição das mulheres para os orçamentos familiares; e ainda pelo desejo, por parte

destas, de realização pessoal e de maior autonomia, não só financeira, mas também no

desenho do seu projecto de vida.

1

Trabalho apresentado no âmbito do Encontro Mundial de Mulheres da Diáspora, realizado na Cidade da Maia de 24 a 26 de
Novembro de 2011.
2 Licenciado em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e Mestrando em Ciências da Comunicação
(Variante em Comunicação Política) da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Email: 100739028@letras.up.pt,
miguel_aguiar@tvtel.pt.
3 Licenciada em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e Mestranda em Economia e Gestão de Recursos
Humanos da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Email: paulaccpereira@hotmail.com.

1

Desta forma, com o trabalho aqui desenvolvido, procura-se analisar o panorama

actual em Portugal e na União Europeia em geral, relativamente à questão da

desigualdade de género no trabalho e no emprego, recorrendo, para tal, à informação

estatística existente.

Assim, este trabalho está organizado em dois eixos principais. No capítulo

Género e trabalho apresentam-se algumas das principais teorias que consideramos

relevantes para a problemática em estudo. No capítulo dedicado ao Género e

desigualdades no trabalho, num primeiro momento, analisa-se a informação estatística

existente relativamente à situação em Portugal, articulando, sempre que a propósito,

com a situação na União Europeia. Num segundo momento procura-se analisar, a partir

de alguns documentos oficiais, as políticas de combate à desigualdade e de conciliação

do trabalho com a vida familiar.

Bibliografia consultada:

AGACINSKI, Sylviane (1999) – Política dos Sexos. Oeiras: Celta Editora. ISBN: 972-

774-036-7.

AMÂNCIO, Lígia (1994) – Masculino e feminino: a construção social da diferença.

Porto: Edições Afrontamento. ISBN: 972-36-0333-0.

CASACA, Sara Falcão (2006) - Flexibilidade, emprego e relações de género: a situação

de Portugal no contexto da União Europeia, in Kovács, I. (Org.) et al., Flexibilidade de

Emprego: Riscos e Oportunidades, Lisboa: Celta Editora, pp. 55-89.

CASACA, Sara Falcão (2005) - Flexibilidade, Trabalho e Emprego - Ensaio de

Conceptualização, Working Paper, SOCIUS nº 10/2005, ISEG-UTL.

CASACA, Sara Falcão (2009) - Revisitando as teorias sobre a divisão sexual do

trabalho. Lisboa: Instituto Superior de Economia e Gestão – SOCIUS, nº 4-2009.

CERDEIRA, Maria da Conceição (2009) – A perspectiva de género nas relações

laborais portuguesas. Sociologia, Problemas e Práticas. Nº 60 (Abril 2009), p. 81-103.

2

ISSN: 0873-6529.

GIDDENS, Anthony (2004) – Sociologia. 5ª Edição. Lisboa: Fundação Calouste

Gulbenkian. ISBN 978-972-31-1075-3.

TORRES, Anália Cardoso (2004) – Vida conjugal e trabalho: uma perspectiva

sociológica, Oeiras: Celta Editora. ISBN: 972-774-206-8.

DECRETO-LEI nº. 7/2009. Diário da República, 1.ª série — N.º 30 — 12 de Fevereiro

de 2009, p. 926-930.

DIRECTIVA 2006/54/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO (5 de

Julho de 2006), L 204/23.

Consulta de documentação e sistemas de informação [Em linha]:

CITE, Comissão para a igualdade no trabalho e no emprego [em linha], [consultado em

15-04-2010], disponível em: http://www.cite.gov.pt/pt/acite/mulheresehomens02.html.

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INE, Instituto Nacional de Estatística [em linha], [consultado em 16-04-2010],

disponível em: http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpgid=ine_main&xpid=INE.

MTSS – Ministério do Trabalho e da Segurança Social [em linha], [consultado em 18-

04-2010], disponível em: http://www.mtss.gov.pt/.

PETRONGOLO, Barbara (2004) - Gender Segregation in Employment Contracts.

Journal of the European Economic Association, Vol. 2, No. 2/3, Documentos e

Processos do XVIII Congresso Anual da Associação Económica Europeia (Abril - Maio

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MIT Press on behalf of European Economic Association Stable http://www.jstor.org/

3

stable/40004908.

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