domingo, 10 de maio de 2015

GONÇALO NUNO PERESTRELO SANTOS


 

Comunidades Portuguesas

- Contributo para uma visão global -

I – A Portugalidade e as Comunidades Portuguesas

 

Dos 195 países reconhecidos pelas Nações Unidas, um, e um dos mais antigos do Mundo, chama-se Portugal. Um estado-nação com um povo secular. Um povo que se diferencia no quadro dos povos do planeta. E, se há traços da nossa personalidade coletiva que nos diferenciam, um, é a pluralidade (até que vista num quadro da nossa própria perspetiva). Essa invulgar capacidade de se adaptar no interior e no exterior do país é outro dos traços que nos careteriza. A estrutura basilar da família. A força do trabalho, da poupança e da solidariedade. A religiosidade e, também aí, a pluralidade religiosa. A cultura e a língua e a dimensão universal de ambas. Todavia, e não obstante tais qualidades de um humanismo dito superior, somos também um povo que, dentro de portas, se autoflagela num exercício de catarse permanente. Um povo dominado por um “Medo” que lhe rouba a serenidade, que o torna desconfiado para com os seus próprios pares e tantas vezes descrente de tudo e de todos. Vivemos essa dualidade. A Pátria, ela própria, torna-se pequena no imaginário coletivo.

 

Ora, da emigração dita colonizadora para as ilhas atlânticas nos séculos XV e XVI; para a rota das índias e para o Brasil; para as possessões africanas; para as ilhas do Caribe e para os países novos, nos séculos seguintes, particularmente no século XIX; para a longínqua Austrália, Venezuela, África do Sul já no século XX e, de então até hoje, aos milhares para toda a Europa, os portugueses não couberam nem cabem na Pátria. Saía gente ligada às tarefas agrícolas, na altura em que faltavam braços no Alentejo. Gente ligada ao comércio e às artes. Saíam proprietários, saíam funcionários. Saem agora académicos e gente de valor e tantos outros (que tanta falta fazem ao país) tendo como principal objetivo motivacional, para além da natural ambição humana a carência económica e a falta de condições que Portugal lhes reserva. Saem e não obstante o país permanece pobre.

 

Ora, sendo cada emigrante português, em si mesmo, um agente multiplicador de portugalidade (a exemplo de qualquer indivíduo que consciente ou inconscientemente transporta o seu património identitário), ao chegar às novas terras, com essa portugalidade que lhe é própria, criou clubes e associações, provavelmente, tendo como prioridade a defesa do grupo e a ajuda daqueles que não triunfaram nessa secular e sempre difícil aventura. Lançaram as amarras de um povo que permanecem até hoje nas nações onde se instalaram e ajudaram a construir. Dos Pirenéus à terra de Magalhães no polo sul a Kitimat nos fins do Canadá. Do Extremo Oriente a Extremo Ocidente. De um extremo ao outro da terra. Das veneráveis ordens hospitaleiras do Rio de Janeiro, fundadas séculos atrás, às sociedades de beneficência da Califórnia. Aos clubes de leitura e aos moderníssimos e sempre impressionantes centros, como o Centro Português de Caracas, esses espaços de referência são pois espaços do percurso de Portugal no mundo e qualquer discussão que os apouque arrisca-se a apagar a verdadeira História da Emigração Portuguesa. O inesgotável património de Portugal no estrangeiro, tantas vezes criado à custa das cartas que não chegaram, do brilho dos olhos das crianças que jamais viram o pai, ou das mulheres mandadas casar com a sorte, muito fica a dever a estes portugueses que, à sua própria custa, criaram mais de duas mil e quinhentas associações no mundo. Agora sem medo mas também sem mágoa ergueram e erguem, e têm orgulho, nesta que é a construção mais humana da nossa portugalidade.

 

II – Portugal e os portugueses no estrangeiro

 

Mas, se estes considerandos, à partida parecem obter a nossa concordância, impõem-se, agora, colocar uma nova questão, esta de natureza recíproca: Então se é assim, não será legítimo que nos interroguemos; primeiro, se Portugal, enquanto entidade coletiva, percebeu que todos os seus nacionais, sem exceção, os ausentes e os presentes são também Portugal e, segundo, o que fez o Estado e a Constituição que é a Constituição da Nação para manter essa pátria de interesses indivisível? Não nos restarão dúvidas admitir que o país entendeu que a emigração é um dos traços estruturais da sua própria História. Que o êxodo dos seus nacionais começou cinco séculos atrás. Que a vontade de sair e a de não caber na Pátria fazem parte da nossa idiossincrasia. Que o primeiro serviço público em Portugal com atribuições específicas na área da emigração foi criado em 1863 (Polícia dos Portos – Polícia de Emigração) mas que só o regime democrático conferiu dignidade política e administrativa a esta tão importante matéria de estado. O exemplo primeiro dessa preocupação resulta do texto da Constituição democrática que vem utilizar, pela primeira vez, no seu normativo a expressão “portugueses no estrangeiro”, acabando com a discriminação entre portugueses. Permitindo que, em sede da Assembleia da República as comunidades estivessem representadas pelos seus legítimos eleitos, graças à possibilidade que agora têm de participar nas eleições nacionais. Criando uma Secretaria de Estado, serviços próprios nas regiões autónomas, um Conselho das Comunidades Portuguesas, uma RTP Internacional e Centros de Língua Portuguesa. Instituindo disciplinas relativas ao estudo do fenómeno das mobilidades nas universidades portuguesas. Estes são, em nosso entender, braços criados para unir esses pedaços de Portugal espalhados pelo mundo. São pontes de ligação a nós mesmos. São a resposta a quem dizia que os países e os continentes são ilhas rodeadas de portugueses por todos os lados.

 

Parece-nos claro que os governos de Portugal cumpriram (contra ventos, contra orçamentos e até contra aqueles que cuidam que a Pátria se esgota cá dentro) a sua parte contratual para com as suas Comunidades e que as Comunidades cumpriram também a sua parte neste registo de proximidade que se deseja. Não foram só as remessas e a dinamização económica das respetivas terras de origem, o problema é mais complexo. É verdade que se levanta sempre a dúvida da indiferença quando chegam os míseros votos, dos emigrantes quando chamados a eleger os vários órgãos de soberania. Mas, quem não se lembra de um país de origem que quartava os deveres cívicos dos seus cidadãos? Que às pessoas era aconselhado ignorar a política, a isentar-se mesmo dela? Quem esquecerá que muitos emigrantes partiram para países onde também predominavam ditaduras? Quem preferirá esconder que o primeiro desígnio da pessoa emigrante é o trabalho e a melhoria das condições de vida fora da pátria, subalternizando todo o resto? O país, neste particular, fica longe, não é relevante quem o dirige desde que os seus bens e o produto do seu esforço se mantenham. Os luso descendentes, por seu lado, tentam singrar na política do seu país (basta ver os luso-eleitos), num país que muitas vezes não é coincidente com o país dos seus pais. Vivem pois outro quadro de referências e de diversidade. Não obstante estas dificuldades, Portugal vai ter de encontrar mecanismos cada vez mais ágeis e motivadores com vista a uma maior participação cívica dos emigrantes nas eleições portuguesas, talvez o voto eletrónico mesmo com os inconvenientes que lhe reconhecemos.

 

 

 

III – Portugal Global/Emigração na Era Global

       (A larva e a borboleta)

 

O tempo foi passando, as associações e os clubes foram, em muitos casos, perdendo fulgor. Os jovens distanciaram-se e os mais antigos criaram, já nos finais do século passado – em países como a Venezuela – geriátricos como quem gostasse de morrer na sua Pátria e não no país onde trabalharam e os encurralou.. O nascer esplendoroso do movimento associativo da segunda metade do século passado começa a dar sinais de cansaço, bem como os seus fundadores. Os países aceleraram o ritmo. As sociedades cada vez mais individualizadas, hierarquizadas numa perspetiva global, passaram a exigir de todos uma tenaz competição. Assiste-se à mundialização dos negócios, do comércio e do conhecimento. É óbvio que não morrerão os movimentos associativos, nem os clubes, basta ver quantos são os jovens e as crianças que ainda os integram e a atividade meritória, no campo cultural, desportivo e empresarial, que ainda desenvolvem. Mas, os países mudaram. O conceito da distância praticamente desapareceu. Na origem, Portugal cresce e vira-se para a Europa deixando esse passado de iliteracia e fome que o caraterizava. No destino, os países recetores modernizaram-se. A própria Europa teima em assegurar a centralidade que lhe vai escapando. A informática criou uma geração autónoma de pessoas que, agora, dependem mais de si próprias do que da sociedade de onde emanam. A internet inunda o mundo com informação online. Tudo mudou. O tempo. Os países. O Homem e até a saudade da Pátria. Acabou-se o tempo do ovo e da larva, da proteção e do grupo, inicia-se um tempo novo. O do Homem alado, autónomo, global valendo o justo preço do seu saber, já nada o detém. Tal borboleta que foi ovo, larva e agora voa (voa o voo que o deixam empreender mas esse percurso é um percurso individual). É, pois no seio desta nova verdade que temos de construir uma portugalidade. Uma diáspora catalisada não tanto pela saudade mas pelos interesses e referências comuns. Um reinventar a Pátria à luz da soberania do Homem português onde quer que se encontre no mundo. Cada emigrante, letrado, comerciante, influente ou não é (em si mesmo) Portugal e a nossa função é a de chegar a ele. A grande questão é saber-se como? Como atrair uma nova geração que rompeu com o mito do retorno, uma geração que já não tem Portugal no horizonte próximo? A língua portuguesa pode ser ou não um lugar de encontro mas dificilmente substituirá a língua franca que é o inglês.

 

O paradigma da globalização trouxe consigo diferentes maneiras de ser e de estar no mundo. As novas tecnologias tiveram o dom de aproximar pessoas, que agora se encontram à distância de um clique. Aquilo que era inimaginável tornou-se agora possível. Rádios e televisões online e uma panóplia de instrumentos que nos ligam ao mundo no exato momento do acontecimento. Urge, pois que os serviços do Estado acompanhem estas tendências. Passou-se da era do papel à era do digital. Criaram-se novas formas de associação e de redes. A História é rica em relatos de quem sempre procurou saber, de quem sempre quis juntar o presente, o passado e o futuro. Hoje, as novas tecnologias de comunicação abrem um sem número de oportunidades a este nível e permitem-nos esquecer barreiras e ultrapassar distâncias. A exemplo de excelentes contributos de outras entidades nesta área, também o Centro das Comunidades Madeirenses lançou uma plataforma digital (ccm.gov-madeira.pt) que não é mais do que a construção de um espaço sem fronteiras, de proveito mútuo e onde a nossa memória individual e coletiva se complementam, contribuindo para a criação de uma Madeira no Mundo, onde todos têm voz e capacidade em fazer-se ouvir. Esta nova plataforma congrega diversas valências: um boletim informativo, facebook, bem como a caraterização dos principais destinos de emigração madeirense, e contactos úteis a essas comunidades, tais como contatos de médicos, advogados, e outros profissionais. É uma plataforma que esperamos, com o contributo de todos, aperfeiçoar.

 

Em conclusão: Esta longa passagem pelo glorioso Mundo das Comunidades Portuguesas, ou pelo Mundo de Portugal fora da Pátria não pretendeu ser uma retórica repetitiva. Procurou, outrossim, voltar a mostrar o património inigualável e inesgotável que Portugal tem ao seu dispor. Tentamos abordar o indivíduo como centro e não periferia do grupo. E finalmente, chamar a atenção para a importância de sabermos aproveitar, esta época de constrangimentos financeiros, para,  por utópico que nos possa parecer, para unirmos, talvez pela primeira vez na História de Portugal a família portuguesa com os benefícios inerentes à construção de um país diáspora que de há séculos se impõe.

ENCONTRO MUNDIAL DE MULHERES MIGRANTES

 

“Expressões Femininas da Cidadania”

Palácio das Necessidades, 24 e 25 de outubro de 2013

 

2.º Painel – Comunidades Portuguesas. Novas formas de associativismo

 

Uma breve palavra introdutória para saudar todos os presentes, a começar pelos membros deste painel, e agradecer à Dr.ª Manuela Aguiar e à Dr.ª Rita Gomes o convite para participar neste Encontro, mais uma bela iniciativa promovida pela Associação Mulher Migrante, na linha da valorização das comunidades, em especial das mulheres e do seu papel nos vários setores da vida social.  

 

Portugal, ainda hoje um país de emigração  

Quando nos anos setenta, mais precisamente em janeiro de 1973, iniciei as funções de técnico no então Secretariado Nacional da Emigração, a emigração portuguesa continuava com elevados níveis de fluxos, se bem que inferiores às grandes vagas registadas na década de sessenta. Após o termo da II Guerra Mundial, na opinião de Francisco Carvalho, autor do livro “A emigração portuguesa nos anos 60 do século XX – Porque não revisitá-la hoje?”, Portugal teria entrado numa nova fase de fluxos migratórios que começou a estruturar-se nos anos 50 e que veio a acentuar-se nos anos 60 seguintes.

Foi por esses anos, segundo muitos analistas dos movimentos migratórios internacionais, que se esboçou o início de uma segunda era de migrações de massa da época contemporânea – a primeira decorreu entre 1850 e 1930 –, caracterizada, no fundamental, pela sua mundialização, abrangendo regiões que antes pouco eram tocadas por esse fenómeno, e pela sua regionalização. Numa população mundial de 7 mil milhões de habitantes, mil milhões encontram-se numa situação de mobilidade, correspondendo três quartos a migrações internas e um quarto a migrações internacionais. Hoje, os migrantes internacionais ultrapassaram os 200 milhões e, virtualmente, constituem o quinto país do Mundo. É a partir dessas novas realidades das migrações que Catherine Wihtol de Venden, diretora de investigação no CNRS em França e autora de número significativo de obras na área das migrações internacionais, passou a classificar os movimentos migratórios em quatro grandes configurações: Sul-Sul, com 62 milhões de migrantes; Norte-Norte, com 50 milhões; Norte-Sul, com 14 milhões e Sul-Norte, abrangendo 63 milhões.

No que respeita à emigração portuguesa, continuando a apoiar-me no trabalho já citado de Francisco Carvalho, a evolução registada nesses períodos foi a seguinte:

- De 1945 a 1970 - 1,1 milhão de emigrantes, com especial incidência na década de 1961 a 1970, pois, em apenas 10 anos, o total de saídas foi de 681. 004;

- De 1971 a 1980 - 364.851 emigrantes;

- De 1981 a 1988 - 131.059 emigrantes (Em relação aos anos de 1989 a 1991, as Estatísticas Demográficas do INE não publicaram dados sobre a emigração);

- De 1992 a 2003 - 336.741 emigrantes.

A partir de 2003, deixou de haver a publicação de estatísticas sobre a emigração. O INE lançou depois um sistema de recolha de informação através do “Inquérito aos Movimentos Migratórios de Saída” mas o sistema veio depois a ser suspenso, em virtude dos dados obtidos revelarem margens significativas de erro. Mais recentemente, o INE começou a publicar as “Estimativas Anuais de Emigração” para emigrantes permanentes e temporários.

De 2008 a 2012, as estimativas são as seguintes:

Emigrantes permanentes

- 2008 – 20.357 emigrantes:16.286 homens e 4.071 mulheres.

- Local de residência futura: 15.581 emigraram para países da UE e 4.776 para países extra-comunitários;

- 2009 – 16.899 emigrantes: 13.519 homens e 3.380 mulheres.

- Local de residência futura: 10.891 optaram por países comunitários e 6.008 por países não comunitários;

- 2010 – 23.760 emigrantes: 19.008 homens e 4.752 mulheres.

- Local de residência futura: 14.838 dirigiram-se para países da UE e 8.922 para países não membros da União Europeia;

- 2011 – 43.998 emigrantes: 31.329 homens e 12.669 mulheres.

- Local de residência futura: 28.489 partiram para países da EU e 15.509 para países fora da EU;

- 2012 – 51.958 emigrantes: 34.540 homens e 17.418 mulheres.

- Local de residência futura: 34.418 escolheram como destino países da EU e 17.510 países não comunitários, sendo desconhecida a opção de 30 emigrantes.

Emigrantes temporários

- 2011 – 56.980 emigrantes;

- 2012 – 69.460 emigrantes.

Se bem que não disponhamos de dados obtidos através de um sistema de recolha direta de informação sobre a emigração portuguesa, as estimativas publicadas pelo INE têm todavia a marca da autoridade e da qualidade, por procederem do órgão central do Sistema Estatístico Nacional. Elas constituem por conseguinte a origem dos dados de que me servi para destacar algumas das tendências mais marcantes dos atuais fluxos emigratórios portugueses, que passo a resumir:

1.º A permanência do fenómeno no quadro da evolução histórica da sociedade portuguesa e, numa perspetiva mais ampla, dos movimentos internacionais de mão-de-obra;

2.º O seu significativo aumento registado nos últimos anos, em consequência da atual crise financeira e económica internacional e das suas repercussões na economia e na sociedade portuguesa, com o crescimento, em especial, do desemprego;

3.º O aumento do número dos trabalhadores temporários e da sua percentagem no quadro dos movimentos migratórios portugueses. Faltam dados para aprofundar a análise desta categoria de emigrantes mas, pelo conhecimento direto de muitos casos, penso que uma parte significativa será constituída por trabalhadores destacados;

 4.º - A nível dos grupos etários, a larga percentagem é constituída por população ativa, com principal incidência nos grupos etários entre os 20-24 anos e os 30-34. Mesmo assim, não deixa de ser significativa a percentagem das crianças e dos jovens, ente os 0-4 anos e os 15-19 anos, o que pode indiciar a saída de importante número de agregados familiares;

5.º - Por distribuição por sexos, continua a verificar-se uma predominância significativa da saída de homens, devido aos movimentos de temporários, na sua quase totalidade constituída por emigração masculina, embora se verifique que há cada vez mais mulheres isoladas a emigrar, mas numa percentagem ainda inferior à que se regista a nível internacional. Hoje, metade dos migrantes internacionais são mulheres, cujo perfil registou todavia uma evolução muito significativa. O perfil tradicional da mulher que emigra para se juntar ao marido, no quadro do reagrupamento familiar, tem vindo progressivamente a dar lugar ao perfil da mulher independente, à procura de emprego, e a modalidades de emigração específicas, tal como a migração de mulheres de países do sul para se ocuparem dos cuidados às pessoas da terceira idade dos países industrializados, quando o nível de cuidados médicos é reduzido;

6.º - A crescente diversificação dos destinos, se bem que os países comunitários continuem a ser os principais países recetores da nossa emigração;

7.º Sobre a evolução por categorias socio-profissionais e respetivo grau de qualificação, lamentavelmente, faltam as estatísticas. A nível internacional, a mobilidade estudantil e o êxodo dos jovens qualificados ganharam particular importância nas novas configurações migratórias Sul-Norte e Norte-Norte. Parece assim evidente que se vai acentuar a tendência da nova emigração portuguesa ter de responder a critérios de qualificação cada vez mais exigentes.

 Em resumo, quando agora me aproximo do fim da minha carreira profissional, a emigração voltou a atingir níveis idênticos aos de outros períodos de crise da nossa história, tal como nos anos 20 ou 60 do século passado A emigração continua a ser, citando Vitorino Magalhães Godinho, uma constante “estrutural” da vida nacional e uma insubstituível via de acesso ao emprego ou à melhoria dos rendimentos e das condições de vida para milhões de nacionais portugueses, a exigir das autoridades portuguesas, tal como nos anteriores períodos de crise, uma intervenção atenta e ajustada às reais necessidades dos novos fluxos emigratórios.

 

Comunidades Portuguesas, os novos países de acolhimento  

Quanto à orientação da emigração em termos de países de destino, nas suas grandes linhas, registou-se uma profunda mudança no pós-guerra, sobretudo nos anos 60 e 70, com uma inversão nas preferências geográficas, verificando-se uma diminuição progressiva dos movimentos para os países do continente americano, designadamente para o Brasil, a par do aumento contínuo das preferências pelos países europeus, principalmente pela França. A um ciclo transoceânico sucedeu um ciclo europeu ou, como diz Francisco Carvalho, passou-se “do ciclo americano da emigração nacional, essencialmente brasileiro, para o ciclo europeu, que é fundamentalmente francês”. No seu ponto de vista, passo a citá-lo, “este desvio nas preferências geográficas do emigrante português entender-se-á melhor se pensarmos que os candidatos à emigração passaram a poder optar entre a tentativa de fortuna a longa distância, além-atlântico, que já por si imprimia à partida uma certa miríade longínqua e um carácter até certo ponto definitivo, e os novos horizontes de emprego e de promoção social que, mais de perto, na Europa, ofereciam alguns dos países industriais, como era por exemplo a França”.

A França passou a ocupar o primeiro lugar dos destinos da emigração portuguesa, com um efetivo que foi gradualmente aumentando e que poucos anos depois se transformou no mais numeroso de todas as comunidades estrangeiras residentes no território francês. Mas para além da França, outros países vieram também a acolher significativas comunidades portuguesas, como a Alemanha, o Luxemburgo, a Bélgica, a Holanda e, alguns anos mais tarde, a Suíça, a Espanha e o Reino Unido.

De data mais recente, em consequência da grave crise por que o País passa, com o agravamento do desemprego, mas também de outros fatores, nomeadamente de ordem externa, como a crescente mobilidade a nível internacional, a generalizada procura de mão-de-obra qualificada, por parte dos países mais desenvolvidos, mas também dos países emergentes e dos países do Golfo, extremamente dependentes da mão-de-obra estrangeira, a emigração portuguesa voltou a conhecer, como o deixei anteriormente documentado, uma nova retoma, traduzida no seu crescimento, na diversificação de perfis dos emigrantes e na procura de novos destinos. É neste contexto que se regista o aumento de saídas para o Reino Unido, Angola, Macau, Moçambique, Índia, Irlanda, países do Golfo e outros países mais. Segundo dados da DGACCP relativos a 2012, saíram do País, pelo menos, 130.000 portugueses, juntando-se aos mais de quatro milhões espalhados pelo Mundo. Uma parte deles dirigiu-se para países tradicionais da emigração portuguesa, como a França, que ocupou a primeira posição, o Brasil, a Suíça, a Alemanha, a Venezuela e o Canadá mas outra parte, igualmente importante, para novos países de acolhimento.

No elenco desses países elaborado pelo Observatório da Emigração, num total de 193, tantos os que conta atualmente a Organização das Nações Unidas (ONU), há cerca de 100 onde foi assinalada a presença de portugueses. Outras diásporas têm uma dimensão numérica muito superior à portuguesa mas poucas são por certo as que a igualam na sua distribuição por tão vasto e diversificado universo de países de acolhimento, em razão da variedade de religiões, línguas, diferenças de níveis de desenvolvimento, sistemas sociais e de valores, assim como da sua história e da própria história, em cada país, dos movimentos migratórios.

As diferenças entre os vários países onde residem os nossos compatriotas determinam, por força dos condicionalismos daí resultantes, que a sua situação seja também diferente de país para país. Com efeito, as comunidades portuguesas apresentam diferenças de umas para as outras mas é de notar que, não obstante as particularidades de cada uma, existem obviamente pontos comuns entre elas, com destaque para os seguintes:

a)      A situação regular em que se encontra nos países de acolhimento a generalidade dos portugueses neles residentes.

Os casos de clandestinidade atingiram desde sempre elevados montantes. Nos anos sessenta, a emigração clandestina, na quase totalidade para França, atingiu mais de 57% da legal e, no período de 1891 a 1960, dos mais de 1.500.000 que ilegalmente se fixaram no estrangeiro cerca de 600 mil fizeram-no na América Latina. Hoje, os casos de situação irregular estão muito mais limitados, de que é indicador o número de 21 nacionais portugueses que em 2012 foram deportados ou expulsos, com apoio social, dos seguintes países: EUA (16), Canadá (1), Argentina (1), Tailândia (1), Grécia (1) e Reino Unido (1);

b)       A elevada taxa de atividade dos portugueses no exterior e o exercício de todo o tipo de atividades, desempenhando as mais diversas profissões e ofícios, cuja diversificação e hierarquização têm vindo a progredir à medida do aprofundamento da sua participação na vida dos países de acolhimento;

c)      A ligação ao país, materializada na vontade de manter viva a língua portuguesa nas comunidades e de promover a cultura portuguesa; nas frequentes visitas ao país; no envio de remessas; na aquisição de propriedades, nomeadamente de residências; no crescente investimento nos vários setores de atividade; na participação eleitoral; etc…

As nossas comunidades constituem no seu conjunto uma verdadeira diáspora, fiel à memória do legado de tradições, costumes e valores transmitido de gerações em gerações, à qual muito se deve o facto de Portugal beneficiar de uma importante influência a nível internacional, contribuindo para que uma língua de 10 milhões de habitantes seja a terceira língua europeia mais falada no mundo;

d)     A sua situação face ao Estado português.

Segundo o art.º 14.º da Constituição da República Portuguesa, “os cidadãos portugueses que se encontrem ou residam no estrangeiro gozam da proteção do Estado para o exercício dos direitos e estão sujeitos aos deveres que não sejam incompatíveis com a ausência do país”. O direito de emigrar ou sair do território nacional e o direito de regressar são constitucionalmente garantidos a todos os cidadãos no n.º 2 do artigo 44.º da CRP.

Na intervenção que fez em 5 de junho de 2001 para apresentar o projeto de lei n.142/VIII no âmbito do repatriamento voluntário, a Dr.ª Manuela Aguiar, então na qualidade de deputada pelo Círculo Eleitoral pelo Resto do Mundo, afirmava que “que só com a Constituição democrática de 1976 rompemos, definitivamente com a mais antiga e tradicional das nossas políticas no domínio das migrações – e, desde o século XVI, a única constante – que, segundo os bons autores, se limitava a proibir ou a dificultar o êxodo imparável das populações para o exterior”. Lembrava a seguir que “já no século XX, a primeira verdadeira medida de apoio aos emigrantes, com a assistência na fase de saída, incluiu o acompanhamento das viagens transoceânicas e a inspeção das condições de segurança e salubridade a bordo dos navios, quase invariavelmente más. Foi a chamada “política de trajeto de ida”. Depois, os homens ficavam entregues a si próprios, apesar dos protestos de tantos dos nossos diplomatas, que souberam erguer-se em sua defesa e traçar o quadro da miséria de uma minoria de desafortunados - sempre uma minoria, embora a repatriação tenha atingido, no século XIX e na primeira metade do século XX, em alguns períodos, cerca de 1/3 do total de emigrados”.

Foi assim no passado, ainda não muito distante, mas hoje o dever do Estado para com os cidadãos expatriados estende-se, imperativamente, a todas as fases do “ciclo migratório, desde que o emigrante planeia a saída, durante a sua viagem, no tempo de permanência no estrangeiro e na hipótese de um eventual retorno”.

Nesse amplo quadro de atribuições, são três os eixos principais da ação do Estado no âmbito da emigração e das comunidades portuguesas:

1) A defesa e proteção dos direitos e interesses dos emigrantes portugueses;

2) A promoção da sua participação cívica e política nos países de acolhimento, procurando por essa via contribuir para a melhoria do estatuto das comunidades portuguesas e a valorização pessoal dos membros;

3) A manutenção dos laços com o país.

O Estado tem uma função fundamental e insubstituível no tocante à primeira das três áreas referidas, ainda que a sua ação possa ser apoiada por organizações não-governamentais, indistintamente da sua natureza e origem. O seu exercício processa-se a nível bilateral, no quadro das suas relações com os outros Estados, incluindo no âmbito comunitário, regulamentadas hoje pelas Convenções sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares, e a nível multilateral, através da sua participação nas organizações internacionais. É particularmente importante a ação de algumas destas organizações no campo das migrações, com destaque para o Conselho da Europa, a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), das quais Portugal é membro, considerando sobretudo os instrumentos de direito internacional aprovados no âmbito das suas atividades, como é o caso das Convenções do Conselho da Europa relativa ao Estatuto do Trabalhador Migrante, sobre a participação dos estrangeiros na vida pública ao nível local e sobre a nacionalidade, bem como as convenções relativas aos trabalhadores migrantes no âmbito da OIT e da ONU, nomeadamente as convenções 97 e 143 da OIT e a Convenção Internacional sobre a proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias da ONU.

No que respeita à distribuição das comunidades portuguesas no quadro das configurações anteriormente mencionadas, é no Norte que se localiza 1/3 dos países de acolhimento das comunidades portuguesas, onde os nacionais portugueses gozam, nos casos dos países da União Europeia, do estatuto comunitário, caracterizado, em síntese, pelos princípios da livre circulação, da igualdade de tratamento e de oportunidades e da cidadania europeia, sendo-lhes reconhecido a este nível a capacidade eleitoral ativa e passiva nas eleições para as autarquias e para o Parlamento Europeu. No caso dos restantes países, a ação de proteção do Estado exerce-se através da sua intervenção a nível diplomático e consular, quer a nível bilateral, quer multilateral.

No âmbito Norte-Sul, é da maior relevância este enquadramento dos movimentos migratórios portugueses, pois 2/3 dos países de acolhimento das nossas comunidades são países do hemisfério sul, localizados na América do Sul, na Ásia e na África. A atual crise está a incrementar a procura por muitos emigrantes portugueses qualificados de destinos no sul, sobretudo nos países com um crescimento mais dinâmico.

Nesses países, em geral países com um nível de desenvolvimento inferior ao dos países do norte, a proteção do Estado é mais difícil de assegurar, devido aos baixos níveis de segurança existentes em largo número deles e também à inexistência de sistemas de segurança social ou ao seu incipiente grau de desenvolvimento. De igual modo, é de assinalar que, à exceção do Brasil e da Venezuela, nenhum outro país importante de acolhimento das comunidades portuguesas, nomeadamente em África, tal como a África do Sul e os PALOPS, ratificou qualquer das convenções da OIT e da ONU anteriormente mencionadas, designadamente a Convenção n.º 97 da OIT. A situação dos portugueses no Brasil é um caso completamente aparte, onde os portugueses gozam em matéria de direitos civis e políticos um estatuto equiparado ao dos nacionais, nos termos e condições do Tratado de Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses. Com Angola, foi assinado o Protocolo Bilateral entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola sobre Facilitação de Vistos em 15 de Setembro de 2011. Com outros países, em matéria de segurança social, estão em curso diligências com a Argélia, Brasil, Cabo Verde, Filipinas, Índia, Marrocos, Moçambique, Tunísia e Ucrânia. É também no quadro da proteção dos nacionais residentes nos países em apreço que está a ser prestado na República da África do Sul apoio psicológico a vítimas de crime e foram criados os programas ASIC-CP (Apoio social a idosos carenciados das comunidades portuguesas) e ASEC-CP (Apoio social a emigrantes carenciados das comunidades portuguesas). Os dois programas constituem medidas de apoio social dirigidas aos portugueses idosos carenciados das comunidades portuguesas, residentes designadamente na África do Sul, Angola, Argentina, Brasil, Moçambique, Uruguai e Venezuela. No 4.º trimestre de 2012, o ASIC-AP registou 847 beneficiários em pagamento, distribuídos por 15 países – Angola (22), Argentina (17), Brasil (547), Colômbia (1), Cabo Verde (8), Marrocos (2), Macau (2), Moçambique (66), Uruguai (14), R.D. Congo (2), Venezuela (70), África do Sul (65), Zimbabwe (29), Índia (1) e Suazilândia (1), no total de € 1.658.368,91. O ASEC-CP registou 6 beneficiários distribuídos por 4 postos consulares – Rio de Janeiro (2), São Paulo (2), Maputo (1) e Beira (1), com uma despesa de €12.303,32.

Como nota geral, os portugueses desfrutam na generalidade dos países de acolhimento de uma situação satisfatória, com imensos casos de compatriotas a terem conseguido singrar nos negócios ou ocupar posições de relevo em muitos outros setores. Não obstante esse generalizado sucesso, não se poderá deixar de considerar que muitos dos que partiram para procurar melhores condições no estrangeiro tinham um baixo ou nenhum nível de escolaridade. Como reconhece Manuel Dias, na obra já citada, “parte dessa força de trabalho o único “diploma” que levava na bagagem era o da férrea vontade de vencer ou de ganhar o combate por melhores condições de vida, ainda que à custa de muitos sacrifícios”. A falta de qualificações profissionais ou outro tipo de causas, tal como a crise dos últimos anos, com particular incidência nos ramos de atividade que mais ocupavam mão-de-obra imigrante, a insegurança em países de África e da América Latina e o generalizado envelhecimento das nossas comunidades, estão a atingir alguns setores das nossas comunidades e, por consequência, a estar na origem de preocupantes bolsas de pobreza, sobretudo naqueles países onde não existem sistemas de proteção social ou o âmbito das prestações asseguradas é ainda muito limitado. Há nas comunidades problemas, contrariamente à imagem divulgada pelos órgãos de comunicação social, que exigem por parte do Estado o seu adequado acompanhamento e a necessária diversificação de programas, medidas e ações.

No que respeita aos outros dois eixos, correspondem eles também a áreas em que é fundamental a intervenção do Estado, nomeadamente no que respeita ao ensino do português, mas, relativamente aos quais, as comunidades, através das suas estruturas representativas, têm desde sempre desempenhado um papel da maior relevância, que importa cada vez mais estimular, considerando a importância, tanto de uma, como de outra, para o desenvolvimento e a projeção das comunidades, bem como para a defesa dos interesses do País. Por parte do Estado, que me parece não ter descurado o cumprimento dos seus deveres nessas matérias, são de sublinhar o importante investimento realizado na área do ensino, e as múltiplas iniciativas que tem promovido para promover a participação cívica e eleitoral, assim como a manutenção e o aprofundamento da ligação das comunidades ao país, através de medidas como a criação do Conselho das Comunidades Portuguesas, a abertura do recém Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, o apoio prestado aos órgãos de comunicação e ao movimento associativo das comunidades. Por parte das comunidades, através das suas estruturas representativas, teremos a seguir a oportunidade de ouvir os representantes de alguns dos movimentos mais representativos da diáspora aqui presentes.

 

O movimento associativo da diáspora, a necessária colaboração institucional

Antes que cada um deles tome a palavra, gostaria de salientar quanto importante considero que no futuro se venha a institucionalizar e a desenvolver a colaboração entre o Estado e as organizações das comunidades. Mais do que nunca, essa colaboração é hoje indispensável, sobretudo para o Estado manter a ligação das comunidades ao País, pois como o assinala o sociólogo João Teixeira Lopes, autor do estudo sobre Novos Emigrantes para França: a geração Europa, em declarações prestadas ao Jornal Público do dia 8 do passado mês de outubro, Portugal corre o risco de perder o rasto dos novos emigrantes.

Numa entrevista ao Jornal i de 19 do referido mês de outubro, João Salgueiro, economista e antigo Ministro das Finanças disse a certo passo o seguinte: -“…Temos feito com que os rendimentos e capitais sejam menos atraídos para Portugal. Vivemos até há 15 anos de uma medida que se tomou em 1976 e que trouxe mais dinheiro para Portugal do que o que veio da UE. O que se fez foi autorizar os emigrantes a ter depósitos em moeda estrangeira, que mais ninguém tinha. Deixaram de pagar impostos sobre os juros dos depósitos e tinham um crédito automático igual ao volume dos eus depósitos. Entrou dinheiro de todos os lados. Chegámos a ter 13% do PIB esse modo. Se agora tivéssemos 6% do PIB assim, não teríamos problemas”.

É um exemplo, entre muitos outros, que penso nos poderá estimular a refletir sobre a importância das comunidades para Portugal e o potencial que a sua contribuição poderá ter nos vários setores da vida nacional.

 

Lisboa, 24 de outubro de 2013

 

Victor Lopes Gil
Magarreiro
Agência Lusa
Lisboa, 24 out (Lusa) – Os portugueses têm “um défice enorme de espírito participativo, acomodam-se muito” e, por isso, a iniciativa das mulheres da diáspora deve ser valorizada, sublinhou hoje o secretário de Estado das Comunidades.
Na sessão de abertura do encontro mundial das mulheres da diáspora, que decorre hoje e na sexta-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, José Cesário destacou o papel das mulheres no associativismo.
Defendendo uma “nova lógica de intervenção cívica das comunidades” para “renovar” o associativismo, que concilie “experiência e juventude”, o governante frisou que as mulheres têm um papel “absolutamente decisivo”.
Ao mesmo tempo, o governante afirmou que o Governo tem como “objetivo estratégico” eliminar a “distinção entre os portugueses, independentemente de onde vivem e de terem ou não várias nacionalidades”.
O secretário de Estado sublinhou o acolhimento do encontro na Sala dos Contadores do Palácio das Necessidades, normalmente reservada à receção de altos dignitários, para assegurar aos presentes que “este também é o ministério das comunidades portuguesas”.
Apelando à iniciativa individual e das comunidades, José Cesário garantiu o apoio do Governo no que for necessário. “Portugal não é um pequeno país, é um grande país, fundamentalmente pelas pessoas”, disse.
Na mesma sessão, Manuela Aguiar referiu-se à nova vaga de emigrantes portugueses, sublinhando que ainda é cedo para perceber se “deixam o país para trás ou levam o país consigo”, se “são resistentes ou desistentes”.
O encontro mundial “Mulheres da diáspora - expressões femininas da cidadania”, organizado pela associação Mulher Migrante, aborda, entre hoje e sexta-feira, os temas da participação política, do empreendedorismo, do associativismo e da cultura do ponto de vista das comunidades emigrantes.
Assunto: Pedro Lomba defende captação de migração de "valor qualificado"
Lisboa, 29-10-2013 (PSP // HB- Lusa) - O secretário de Estado Pedro Lomba disse hoje em Lisboa que Portugaldeve promover políticas de captação de talentos e adaptar-se ao "brain circulation", uma migração de "valor qualificado".
"A migração não deve ser regulada apenas pelo mercado de trabalho, o foco é também o talento, que é uma ideia que os espanhóis já puseram na lei. É o 'brain circulation' - estudantes, investigadores, técnicos qualificados, pequenos empresários. Uma migração em expansão de valor qualificado", disse Pedro Lomba, secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, durante a apresentação do Relatório sobre Migrações 2013 da OCDE, analisado hoje por académicos na Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento, em Lisboa.
Uma das principais tendências que o último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico refere são os fluxos migratórios a partir dos países mais afetados pela crise económica e financeira, designadamente os países do sul da Europa, que registaram "uma subida de 45% entre 2009 e 2011".
"É muito fácil inflamar a análise (sobre a emigração) mas a melhor resposta às questões emocionais são os factos e o relatório dá-nos factos. Há um romance de Charles Dickens que começa 'deem-nos factos' ("Tempos Difíceis")", disse Pedro Lomba, referindo que, para lá das "estatísticas" que estudam o fenómeno da emigração, a decisão de abandonar o país "é sempre uma decisão pessoal".
Na defesa da "mobilidade", o secretário de Estado referiu-se à lei de apoio ao empreendedorismo e internacionalização aprovada pelo Governo espanhol que "explicita claramente a competição internacional pelo talento".
"Trata-se da necessidade de os Estados captarem migrantes de elevado potencial. Uma lei inteligente e que tem um desafio interessante para os investigadores porque refere que a atração de determinados perfis migratórios em âmbitos específicos", acrescentou Pedro Lomba, que defendeu a "mobilidade" como veículo para vencer dificuldades.
"A persistência de movimentos migratórios deve ensinar-nos sobre a capacidade humana de vencer dificuldades e ao, invés os Estados se fecharem, o que vemos são os Estados inteligentes a redesenhar os controlos da entrada de migrantes", disse ainda Pedro Lomba, que, recorrendo ao relatório da OCDE sobre migrações, destacou o aumento do número de migrantes asiáticos nos países da organização e o fluxo de estudantes universitários.
"O número de estudantes tradicionais não para de aumentar. Isto é extraordinário porque significa que as universidades acordaram para a emigração temporária. Os estudantes são vitais para as velhas universidades. Todas o estão a fazer", acrescentou Pedro Lomba.
O secretário de Estado disse que "estes tempos são fascinantes para quem estuda e para quem tem de decidir políticas públicas" e defendeu, por isso, o "hunt for talent": uma competição pelo talento que é de tal modo intensa que a "própria OCDE refere que a capacidade dos migrantes é importante para os países".
À margem da apresentação do relatório, Jean-Christophe Dumont, diretor do Departamento sobre Migrações Internacionais da OCDE, disse à Lusa que a emigração qualificada portuguesa ainda é "temporária" e não afeta, por enquanto, a economia de Portugal.
"O dobro das pessoas vão para o Reino Unido, 25 mil pessoas, contra os 12 mil que escolheram a Alemanha como destino. Os números, tendo em conta o mercado de trabalho português, não são elevados ao ponto de poderem prejudicar a recuperação económica. Eu penso que não é um risco para a economia portuguesa e pode trazer benefícios a médio prazo. Tudo vai depender de fazer regressar as pessoas qualificadas e a vontade de querer educar os filhos em Portugal. Para isso é preciso manter as ligações com o país", disse à Lusa o responsável da OCDE.
De acordo com Dumont, a emigração a partir do sul da Europa aumentou e sobre Portugal regista-se um aumento do fluxo para o Reino Unido.
"O que também sabemos é que no caso da Alemanha - e no que diz respeito à emigração portuguesa - metade nas pessoas não fica no país ao fim de doze meses. É evidente que há problemas de língua na Alemanha. Por isso, as pessoas seguem para outro país ou regressam a Portugal", explicou Jean-Christophe Dumont.
Conclusões do Congresso Mundial “Mulher Migrante” 2013
Chegamos ao fim do Encontro Mundial de Mulheres Migrantes, sob o tema “Expressões Femininas da Cidadania”, com o alto patrocínio do Secretário das Comunidades Portuguesas, cujas palavras inspiradoras foram incentivo para a criação de laços e pontes nas e entre as comunidades para que os projetos inovadores cresçam e se concretizem! É tempo agora de apresentar umas breves notas finais deste encontro tão intenso. Intenso pela abrangência dos conteúdos, versando múltiplas facetas femininas da cidadania, intenso pela pluralidade de participantes, nacionais e internacionais, representantes de várias comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo, bem como de países de expressão portuguesa. Todos foram convocados para a reflexão e diálogo aberto e produtivo. Foi esta a melhor maneira de celebrar os 20 anos da “Mulher Migrante – Associação de Estudos, Cooperação e Solidariedade”, duas décadas de atenção às migrações portuguesas, especialmente no feminino, e o reconhecimento e incentivo à capacidade de afirmação e influência das mulheres nos destinos que partilham com os homens nas comunidades portuguesas do estrangeiro e do papel destas na divulgação da identidade e da cultura portuguesa.
No tocante à dimensão das mulheres na política foram confrontadas experiências de outros países. Os testemunhos marcantes de mulheres que venceram na carreira política nos países de destino, apresentaram-se como mulheres de referencia, dado que, nesta área, tal como no mundo empresarial e nos órgãos de decisão é ainda muito pouco significativa a sua presença. Destacou-se a importância do trabalho de voluntariado como alavanca para a participação feminina na política.
Esteve em debate a questão da paridade e alguns efeitos positivos da aplicação das quotas embora as restrições e incumprimentos na sua aplicação mereçam uma maior reflexão, após ter passado o período de aplicação experimental. As mudanças que se têm operado na emigração onde há mais igualdade entre géneros se bem que mais visível na área cultural e cívica podem ser indícios para mudanças mais significativas pois esta poderá ser a alavanca para as outras dimensões.
O papel da sociedade civil, através das associações revelaram-se verdadeiras embaixadas capazes de representar o todo na origem e no destino. Ouvimos testemunhos do seu papel junto das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, com dimensões abrangentes: na transmissão da imagem de Portugal; de solidariedade; na vanguarda da defesa dos direitos dos cidadãos migrantes; na integração em novos contextos; no combate ao isolamento num país diferente; na afirmação da língua e cultura portuguesa e, mais recentemente, no auxílio socioeconómico face à crise severa e insegurança extrema em países como a Venezuela. De destacar ainda os testemunhos sobre a interligação com outros movimentos do país de acolhimento na luta por causas comuns. Nas atividades das associações. Outro aspeto da dinâmica das associações mostrou-se patente na recente criação das universidades seniores nas comunidades, designadas por ASAS (Academia sénior de artes e saberes).
Foram apresentadas novas formas de associativismo – as casas da cidadania, configuradas para o novo rosto do fluxo migratório: mais jovem, com a presença de mais mulheres, com maior nível de formação, leque diversificado de interesses culturais e profissionais. Também foi destacado o papel das associações e do Observatório dos Lusodescendentes em Portugal com uma missão inovadora e muito abrangente.
Sobre o empreendedorismo, construído essencialmente no masculino, assiste-se a um novo paradigma presente na mensagem forte e positiva do empreendedorismo cultural onde as mulheres das artes se reinventam, recriam e lutam por causas nobres. Testemunhos diversos mostraram-nos a capacidade das mulheres no mundo empresarial e a necessidade de aplicação de estratégias de coaching e mentoring para garantir a entrada no mundo empresarial com sucesso. O exemplo das mulheres guineenses como forma de combater a crise e assegurar o apoio familiar foi inspirador desse empreendedorismo no feminino.
Outra dimensão remeteu-nos para o Conhecimento da diversidade do fenómeno migratório português conduzindo-nos a uma melhor compreensão. Transvasar as fronteiras do mundo académico e fazê-la chegar a um público mais abrangente foi o objetivo do painel “Migrações e Migrantes”, através de vários discursos (religioso, associativo, de representação, literário), onde oradores especialistas nos apresentaram de forma complementar as várias vertentes do poliedro migratório. Hibridação do Feminismo e o Estudo da Migração é a marca da nova corrente do estudo do género e, neste encontro, a combinação dos termos “mulher” e “migrante” é exemplo disso mesmo, ou seja, reflexo do hibridismo académico e da interdisciplinaridade na investigação.
A Exposição coletiva de pintura - "Mulheres d'Artes em Movimento" apresentou-se através de trabalhos criativos (pintura e poesia) e pelo diálogo entre artistas e convidados. Este momento, juntamente com e os painéis sobre Artes e Letras foram pontos altos deste Encontro, onde estas formas tão intensas de expressão de cidadania no feminino foram apresentadas, quer através das obras expostas, quer estudos académicos quer ainda por histórias de vida. As vivências, aprendizagens culturais e interações dos países de origem e de destino resultaram propícios para o desenvolvimento das artes e das letras. Foi destacado o contributo das mulheres intelectuais para as mudanças do meio cultural e na luta pela igualdade. Transportou-se para ribalta trajetórias identitárias de mulheres que, até agora, estiveram nas margens, caso de Ana Fontes, Regina Pacini e Maria Inácia Cotta Menezes. Também o papel da língua, fator de identidade cultural, a sua evolução constante, os vários domínios, tipos de texto e discurso foram lavo de destaque. Foi relevado a importância de conhecer a perceção que os alunos lusodescendentes do ensino superior, em França têm da sua língua. Seguiu-se a apresentação do projeto desenvolvido pela Rhode Island College em parceria com a Fundação Pro Dignitate – Fundação dos Direitos Humanos. Nestes painéis as comunicações desenvolveram-se a partir de expressões simbólicas e metafóricas, de pontes que invadem o nosso imaginário e que nos levam tão longe e que a artes (música, pintura) e as letras tão bem traduzem. Como disse o poeta Adolpho Rossé, citado pela pintora Ana Maria: “ Não é a cotovia que canta é o pássaro cor do infinito!”.
No último painel, Narrativas de vida, imagens e imaginários, desfilaram trajetórias de vida, através de estudos académicos onde imagens e estereótipos emergiram do filme Gaiola Dourada, as questões das mulheres marroquinas em Espanha, o estudo das mulheres portuguesas empreendedoras em Andorra e ainda um testemunho de vida na primeira pessoa. Todo este conjunto de intervenções ajudaram-nos a conhecer a realidade das problemáticas das migrações onde as narrativas de vida surgem enquanto poder e as novas epistemologias como formas de construir o conhecimento.
Mas o mais importante de tudo, citando as palavras sempre inspiradoras da Drª Manuela Aguiar “ É tempo de traçar as grandes linhas do movimento, da marcha coletiva para o futuro”. Começaremos por indicar algumas das ideias e sugestões apresentadas ao longo do Encontro, a saber:
· Solicitar junto da Assembleia da República a revisão da Lei da paridade;
· Suscitar a todos os partido políticos a elaboração de estratégias de seleção e recrutamento que visem uma melhor integração das mulheres na política, nomeadamente, a sua colocação nas listas, em lugares elegíveis;
· Estimular a criação de associações – casa da cultura;
· Maior apoio estatal ao ensino da língua portuguesa e cultura da lusofonia nas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e aos lusodescendentes em Portugal;
· Promoção da imagem de Portugal com o incentivo de novas formas de empreendedorismo no feminino;
· Promoção no estrangeiro da imagem da forma de ser português como uma forma muito própria de estar na vida, através da educação formal e sensibilização;
· Incentivo às novas formas de associativismo para dar resposta ao novo fluxo migratório com novos contornos;
· Integração de membros da comunidade de destino nas associações como forma de interligação;
· Reconhecimento e valorização das novas associações de acordo com a sua relevância. Atribuição de verbas resultantes das receitas consulares para desenvolvimento de estratégias e apoios, mesmo de caráter social;
· Apoio às confederações de associações de cada país para que possam reunir e trocar experiências;
· Maior apoio às associações para apoio em diversos domínios pelo facto de ter havido redefinição da rede consular e redução do número de funcionários;
· Solicitar atenção especial às comunidades portuguesas que vivem uma profunda crise económica e graves problemas de insegurança, caso da Venezuela;
· Promoção e incentivo a estudos sobre empreendedorismo da diáspora, no feminino e do universo dos lusodescendentes para melhor conhecimento destas realidades;
· Desenvolvimento de parcerias através de estratégias de coaching e mentoring para promoção do sucesso empresarial das mulheres;
· Reforçar o apoio ao Observatório da Emigração e dos Lusodescendentes e agilizar as redes de contacto nas e entre as comunidades;
· Maior incentivo e divulgação das expressões de cidadania através das artes e letras das mulheres da diáspora;
· Apelar à subscrição da Convenção 97, dos Direitos dos cidadãos nos países de destino, aos países que ainda não o fizeram, caso dos países africanos.
De significado relevante neste encontro, e no ano da celebração do 20º aniversário da Associação, foi o tempo de memórias, presente na homenagem a duas mulheres notáveis, escritoras, vanguardistas do seu tempo e lutadoras dos direitos das mulheres na sociedade portuguesa, ambas condenadas ao exílio, ambas referências do “feminino” no espaço da cultura: Maria Lamas, que festejaria este ano 120 anos se fosse viva e Maria Archer a jornalista, escritora e tradutora, felizmente, já mais conhecida entre os mais jovens. Também a Associação, prestou, na celebração do seu 20º aniversário, a justa homenagem a Fernanda Ramos, cofundadora da Associação Mulher Migrante, através de testemunhos sentidos e plenos de reconhecimento por membros diretivos da Associação, familiares e amigos, reveladores da imensa grandeza desta mulher notável, empreendedora, verdadeira matriarca,“moderna em seus atos, pensamentos e conselhos, mas também incrivelmente conservadora em seus valores, conceitos e regras” segundo palavras de seu neto.
Por fim, poderemos concluir que este encontro foi cenário para se festejar, apresentar, refletir, questionar as muitas facetas femininas da cidadania. Demos mais um passo na longa caminhada que temos pela frente, no mundo da diáspora e, em particular, da diáspora no feminino. Como disse o poeta,” o caminho faz-se caminhando “ e nesta caminhada da Associação, encetada por mulheres e homens de valores, lutadores de causas e desejosos de um mundo melhor, estaremos todos mais confiantes no presente, mesmo apesar dos constrangimentos, mas já com os olhos postos no futuro.
Lisboa, 25 de outubro 2013
Arcelina Santiago

CV Leonor Lopes GIL





Née le 3 février 1985 à Lisbonne - Portugal)


25, rue du Beaurepaire 75010 Paris
leonorlopesgil@gmail.com
06.73.28.18.79




EXPERIENCES PROFESSIONNELLES
Expériences actuelles :
Fondations Edmond de Rothschild – Chef de projet


Portefeuille Arts et culture pour l’éducation ; programme Ariane de Rothschild Fellowship pour l’entrepreneuriat social ; dialogue interculturel (avec une approche particulière du dialogue judéo-musulman)
Participation au développement stratégique global des Fondations
Chargée de conférence de méthode de Droit européen - sous la responsabilité de Madame Santamaria Dacal à Sciences po Paris
2h/ semaine - semestre automne 2012-2013


01/07/12 - 31/08/12 FNAC, Direction de la Stratégie – CDD remplacement congé maternité
Piloter les relations institutionnelles de la FNAC (remplacement de la chargée de mission en charge des relations institutionnelles)
Participer au travail de l’équipe de la Direction de la Stratégie


08/2011-01/2012 Préfecture du Val-d’Oise, cabinet du préfet (Cergy-Pontoise) - Stagiaire ENA


Traduire les orientations politiques nationales en programmes locaux et plans d’action.
Piloter le dossier de l’intercommunalité – management d’une équipe de 5 personnes.
 Organiser des séminaires en partenariat avec le monde entrepreneurial sur des thématiques économiques et d’emploi.
 Préparer et accompagner les visites ministérielles.
 Rencontrer les élus locaux en représentation du préfet du Val-d’Oise.
 Suivre et contrôler les activités des associations du département sous l’autorité de la préfète déléguée pour l’égalité des chances.
- Très bonne connaissance de l’organisation administrative territoriale française.
- Capacités de management d’équipe, d’organisation et de travail sous pression.
- Force de proposition, esprit d’analyse et de synthèse; excellentes qualités rédactionnelles et d’écoute.




01/2011-05/2011 Commission européenne, cabinet du Président Barroso (Bruxelles)
Collaboratrice du Conseiller en charge de l’industrie, de l’entrepreneuriat, de la recherche et des transports
Préparer des éléments de langage et notes à l’attention du Président Barroso et des conseillers sur des sujets économiques.
Participer aux rencontres du cabinet avec de hautes personnalités du monde économique et politique.
 Rédiger les comptes-rendus de réunions et des négociations à l’attention du cabinet.
- Très bonne connaissance de l’organisation institutionnelle européenne et de la prise de décision.
- Bonne connaissance des dossiers économiques actuels et de la position européenne (Doha, G8/G20…).
- Capacité de travail en plusieurs langues au sein d’un environnement international.


- Compréhension et assimilation rapide de sujets nouveaux et complexes.


- Capacité à travailler dans des délais contraints.




07/2010-09/2010 Secrétariat Général des Affaires Européennes (SGAE), service du Premier ministre (Paris)
Adjointe au chef de service du secteur Sécurité de l'espace européen




07/2009-10/2009 Ministère des affaires étrangères et européennes (Paris), service de l’Adoption Internationale – Stagiaire




10/2008-02/2009 Commission européenne, Direction Générale Justice, Liberté et Sécurité (Bruxelles) - Stagiaire « bluebook »


FORMATION


2010-2012 ECOLE NATIONALE D’ADMINISTRATION
Promotion Marie Curie / Elève du cycle international long – Magna cum laude


Déléguée de promotion




2011-2012 CELSA PARIS IV-SORBONNE
Master 2 Communication politique et des Institutions publiques – Mention BIEN


Mémoire portant sur la communication du « Réseau Entreprendre® »


2009-2010 PARIS I PANTHEON-SORBONNE
Master 2 Professionnel de Droit économique de l’Union européenne
Droit de la concurrence, Droit institutionnel de l’UE, Marché intérieur, Echange avecles pays tiers, propriété intellectuelle, contentieux européen…




2007-2009 SCIENCES PO PARIS
Master 2 Affaires Européennes
Droit de la concurrence et des aides d’Etat, Politiques européennes, lobbying...
2003 LYCEE FRANÇAIS DE MADRID


Baccalauréat français et espagnol – Série ES – Mention BIEN


COMPETENCES LINGUISTIQUES ET AUTRES ACTIVITES


Portugais: langue maternelle
Français: bilingue
Espagnol: bilingue
Anglais : pratique professionnelle (cadre européen C2)




Incubateur de Novancia – Ecole de la Chambre de commerceet d’industrie de Paris : conseil juridique et stratégique pour la
création entrepreneuriale d’un bureau de promotion et de production de spectacles vivants (Charlie’s prod)


Engagement associatif au sein de TutorEna et participation aux Entretiens de l’Excellence


Fondatrice et Présidente de l'Association du Master Affaires européennes de Sciences po Paris (2007-2009)


Natation, pratique de sports collectifs (rugby…)
Mulheres apelaram à igualdade de género
O II Congresso da Mulher Migrante serviu para a criação de uma nova associação no país.
Autor: Sergio Ferreira
O Salão Río Caroní no Hotel Gran Meliá Caracas acolheu, no passado domingo, 25 de Novembro, o II Congresso Nacional da Mulher Migrante Luso-Venezuelana, uma iniciativa do Clube dos Comunicadores Sociais Luso-Venezuelanos (CSLusoven) organizada em conjunto com a Conselheira das Comunidades Portuguesas pela Venezuela, Maria de Lourdes Almeida, e com os Filhos de Portugueses Nascidos na Venezuela.
Durante a jornada, na qual participaram 124 congressistas de 18 instituições, marcaram ainda presença a ex-secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Manuela Aguiar, a presidente da Associação Mulher Migrante de Portugal, Rita Gomes, o cônsul geral de Portugal em Caracas, Paulo Martins dos Santos, e o cônsul geral de Portugal em Valência, Antonio José Chrystello Tavares.
A abertura esteve a cargo de María de Lourdes Almeida, que agradeceu todos os presentes pelo apoio dado à nova Associação Mulher Migrante da Venezuela. De seguida, Paulo Martins dos Santos fez uma breve intervenção para explicar o importante papel da mulher no processo migratório luso em terras crioulas e de como as mulheres se impuseram nas mais variadas instituições luso-venezuelanas.
Antes de iniciar as intervenções das oradoras, foi feito um contacto via telefone com a deputada eleita pelo círculo fora da Europa, Maria João Avila, que agradeceu às mulheres emigrantes na Venezuela pelo seu trabalho incansável. “É muito importante ver as pessoas da comunidade envolvidas num projecto como este. Nunca mais vamos ter uma pessoa do calibre de Manuela Aguiar”, ressaltou.
E foi a antiga secretária de Estado, Manuela Aguiar, que abriu oficialmente o congresso. “Em Caracas, como noutras cidades, a associação tem estado ligado ao trabalho com as comunidades (…). Já estou com a ideia de que este é o país onde as mulheres estão mais envolvidas e têm um papel mais determinante na vida da comunidade portuguesa. O futuro deve ser construído entre homens e mulheres; o caminho para o equilíbrio deve ser percorrido no exercício da cidadania. Cesário converteu em realidade política a mobilização das mulheres emigrantes (…) Temos que saber o que queremos para dar mais Portugal a Portugal e fazer das mulheres mais portuguesas e cidadãs”, disse Aguiar.
A primeira oradora da noite foi a presidente da Academia da Espetada de Maracay, Ana Maria de Abreu, que explicou o trajecto da instituição que dirige e os seus contributos para a comunidade. De seguida, foi a vez da presidente da Sociedade de Beneficência Só Bem, Ana Maria Góis, que assegurou que a associação continuará a lutar pela dignidade de todos aqueles que sofreram atropelos na vida.
A mais aplaudida foi Joamar Isabel Gonçalves, uma jovem de apenas 12 anos de idade, filha da directora da Fundação Luso-Venezuelana de Clarines, Carla de Gonçalves, que foi ao microfone para falar sobre a instituição e ressaltar o talento da mulher luso-venezuelana. Depois, subiu ao palco a primeira mulher a ser presidente da secção de Carabobo da Câmara Venezuelana Portuguesa de Comércio, Indústria, Turismo e Afins (Cavenport), Fátima de Pontes, que destacou o papel de algumas mulheres na história da humanidade e enfatizou o lema “na união está a força”.
Fátima Pinto, directora da associação Filhos de Portugueses Nascidos na Venezuela, fez um percurso pela história deste grupo do Facebook fundado em 2008, e falou do lançamento de uma nova página que reunirá Filhos de Portugueses nascidos pelo Mundo.
“Nasci e vivo num maravilhoso país, a Venezuela, mas o meu coração estremece cada vez que escuto alguém falar com sotaque português”, finalizou.
Luísa Campos, presidente da Comissão de Damas do Centro Português, em Caracas, explicou a sua participação na mudança de nome do grupo que dirige e do papel fundamental que tiveram em diversas actividades no centro social. “Ao lado de um bom homem está sempre uma grande mulher”, disse Campos, exortando à igualdade e ao trabalho conjunto entre ambos géneros.
Chegou depois a vez de Marilú de Andrade, representante do grupo ‘Nietas del Lar Padre Joaquim Ferreira’, que afirmou que é muito satisfatório ver as demonstrações de alegria dos idosos quando estas mulheres os visitam. “O papel da mulher na sociedade actual é claro: Ser transformadora, com valentia, e estar preparada para enfrentar novos desafios” sentenciou. Por seu turno, a presidente do Grupo de Danças Internacionais Dos Patrias, Mónica da Silva, falou sobre o sentimento emigrante presente em cada actuação do grupo folclórico e os seus desafios como presidente nos próximos anos.
Posteriormente, foi a vez de Fátima Pita, secretária da Sociedade de Beneficência de Damas Portuguesas, e Salomé de Martins, presidente da Fundação Martins, que falaram do trabalho de beneficência desempenhada por ambas as instituições e do papel fundamental das mulheres nessas instituições.
Depois de um breve intervalo, foi a vez dos principias oradores: Rita Gomes falou sobre a Associação da Mulher Migrante desde a sua fundação, em 1985, até aos dias actuais, assegurando que a instituição está presente em qualquer lugar onde haja uma mulher lusa que precise dela; a economista Nélia Santos explicou o desafio que significou para ela ser a primeira mulher representante do Banco Internacional do Funchal (Banif) em Caracas, apelando ao equilíbrio entre géneros sexuais e apelando à profissionalização das mulheres; a advogada Adriana da Silva abordou o tema da violência contra a mulher, números e as leis; e a conselheira Maria de Lourdes Almeida recordou os nomes de mulheres luso-venezuelanas que triunfaram nos mais diversos âmbitos.
Para finalizar o evento, Manuel Aguiar fez uma nova intervenção na qual destacou o papel das mulheres no associativismo luso-venezuelano, dizendo que apesar de pertencerem a uma sociedade conservadora e tradicional, a pouco e pouco conseguiram ressaltar em diversos sectores. Fez ainda referência ao novo processo migratório, explicando que a inserção destas novas mulheres será menos traumática devido ao alto nível de profissionalização.
Manuela Aguiar e Rita Gomes foram recebidas na filial número 43 do FC Porto, em Caracas, pelo seu presidente, Alvarinho Sílvio Moreira, onde tinham preparada uma noite de gala de fados com os melhores fadistas luso-descendentes. A ex-secretária de Estado expressou a sua grande emoção e orgulho ao ver que a Casa do Porto na Venezuela promove importantes actos culturais onde os descendentes lusos são os principais protagonistas; igualmente, destacou que este tipo de actividades mantém vivas as tradições, usos e costumes do povo português, inculcando nas novas gerações a consciência de que ser filhos de portugueses significa ter as portas abertas em qualquer parte do mundo.